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Equipe do Cadastro Ùnico da PM de Gov. Dix-sept participará de Sessão na Câmara Municipal
02/06/11
Recebi por email, um comunicado da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Gov. Dix-sept Rosado, sobre a participação da equipe do Programa Bolsa Família daquele órgão, em sessão da Câmara Municipal.
Segue abaixo o comunicado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR DE CADASTRO ÚNICOCOMUNICADO
A Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família – PBF de Governador Dix-sept Rosado informa que hoje, 02 de junho de 2011, participará da Sessão da Câmara Municipal de Gov. Dix-sept Rosado no intuito de repassar informações sobre a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Além de informações sobre quantidade de beneficiários, perfil de famílias que têm direito ao recebimento dos benefícios, calendário de atualização e gestão das condicionalidades, o Secretário Municipal de Assistência Social e a Coordenadora do PBF ficarão a disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas e responder perguntas diversas sobre os benefícios sociais.
A participação na Sessão da Câmara foi proposta pela Secretaria Municipal de Assistência Social como forma demonstrar transparência na gestão do Programa Bolsa Família além de ser uma oportunidade ímpar de repassar informações ao Poder Legislativo, órgão de grande relevância nas ações de fiscalização.
Professores do município de Dix-sept Rosado entram em greve
26/05/11
Recebi agora a pouco, email do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, com informações sobre a assembléia realizada hoje pela manhã, sobre deflagração de movimento de greve para a categoria dos professores municipais.
Gostaria de agradecer a gentileza da comunicação realizada pelo sindicato aos blogs da cidade, haja vista durante todo o período de negociação, ainda não termos recebido nenhum posicionamento do órgão. Já tinha recebido alguns comentários, pedindo um posicionamento meu sobre o assunto, o que não poderia fazer se não tivesse informações sobre o caso, o que acabou de ocorrer.
Sobre a greve, gostaria de afirmar o meu entendimento sobre a instituição e o direito dos servidores públicos de reinvidicarem seus direitos. A greve é legítima e deve sempre ser respeitada. Tenho certeza que qualquer classe funcional quando faz uso dessa prerrogativa é por que todas as vias de negociação já se esgotaram.
Lamento que depois de muito tempo, o município tenha que enfrentar um quadro desses, mas como afirmei acima, é necessário negociar, analisar cada uma das possilidades e dialogar com a classe. Lamento também que a Assessoria Jurídica do nosso município se mostre muitas da vezes míope a certas situações que envolvem os funcionários públicos municipais. Por diversas vezes o setor jurídico se apresenta contra os funcionários, parecendo ser esse seu único objetivo.
A Assessoria Jurídica de nosso município deveria estar mais atenta a outras situações e não somente as que envolvam os direitos dos funcionários. Como órgão de Staf do executivo municipal deve balizar suas ações, analisar sob a égide da lei todos os atos executivos, mas não tão somente sobre um único viés. Deixo aqui de público minha insatisfação com o ‘modus opperandi’ da Assessoria Jurídica do município.
Espero sinceramente que tanto a Prefeita Lanice quanto os professores cheguem o mais rapidamente possível numa solução para esse impasse. Sei que a classe dos docentes do município está reinvindicando pleitos justos e que a prefeita está encontrando dificuldades financeiras para resolver o imbróglio, mas quem é mais prejudicado com a situação são os alunos que ficarão sem aulas nesse período.
O espaço (como sempre esteve) está aberto a críticas, sugestões, informações, discussões. Isso posto, publico abaixo o comunicado enviado pelo Sindicato:
Em Assembléia Geral realizada na manhã de hoje os professores da Rede Municipal de Ensino, por unanimidade, rejeitaram a proposta de reajuste de 7,32% sobre o salário do nível superior, oferecida pelo Executivo Municipal, através da Prefeita Lanice Ferreira, e resolveram também por unanimidade dos presentes deflagrar greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, dia 31 de maio de 2011.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais defende que seja concedido o reajuste do Piso Salarial Nacional para 2011 – 15,89% – acrescido ao salário base do nível médio (Conforme determina a Legislação) e que sejam respeitados todos os percentuais garantidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários da Categoria.
Paralelamente os professores ainda aceitam aguardar a complementação do MEC, que o Município deve fazer, para que o pagamento seja realizado de acordo com as recomendações do STF, ou seja, que Piso Salarial seja base da remuneração e em seguida ocorra o acréscimo das gratificações e vantagens pessoais, deixando assim de juntar nosso salário base com as gratificações o que ainda acontece hoje. “Fazem muita propaganda de salário de professor e algumas pessoas chegam a acreditar que ganhamos muito.
Não estamos inventando nenhum reajuste, ele foi determinado pelo MEC e deve ser cumprido pelos governos. É igual ao reajuste do salário mínimo. Ao oferecer 7,32% sobre o salário do professor de nível superior e não de nível médio, a Prefeitura se mostra totalmente fora da realidade, desrespeita a Lei do Piso e também o Plano de Cargos, Carreira e Salários que ela própria reformulou e aprovou a alguns meses, além de demonstrar profundo desrespeito pela categoria.” Afirma Hudsmar Carlos, presidente do Sindicato.
Outro ponto que gerou verdadeira indignação nos docentes foi o entendimento da Assessoria do Município de que Professor de Nível Médio e Professor de Nível Superior seriam cargos totalmente distintos, o que faria com todos os professores de nível superior não tivesse mais direito a diferença de 50% no salário entre um e o outro nível, como já acontece a muitos anos em nosso município e por que não dizer em praticamente todos os municípios da federação.
Diante dessa incoerência do Executivo para conosco e da total falta de respeito que se demonstrou na proposta feita por este Poder Municipal declaramos unanimemente greve por tempo indeterminado até que o Município resolva parar de desrespeitar as legislações e passe a negociar dignamente com a categoria.
Prefeita entrega casas na Zona Rural do Município de Dix-sept Rosado
13/05/11
O Secretário de Ação Social de Gov. Dix-sept Rosado, Itamir Vieira, me envia release sobre solenidade de entrega de casas residenciais na Zona Rural, empreendida pela prefeita Lanice Ferreira.
Publico o inteiro teor da mensagem abaixo:
Prefeita Lanice Ferreira faz entrega de 20 casas hoje a famílias em Quixaba e São Bento
A prefeita Lanice Ferreira realiza na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, às 9h00 a entrega de um importante compromisso de governo beneficiando pela primeira vez as comunidades de Quixaba e São Bento – Zona Rural do Município de Governador Dix-Sept Rosado.
As comunidades receberão 20 casas construídas a partir do programa ‘Minha casa, Minha vida’ em parceria do banco CHB com a prefeitura atendendo ao projeto de substituição das casas de taipa pelas de alvenaria, com o intuito de também levar mais saúde a crianças, jovens, adultos e idosos das famílias atendidas.
Somente nesta gestão da prefeita Lanice Ferreira 79 casas (CHB e Funasa) foram entregues de 2009 a janeiro de 2011 e mais 20 pelo programa ‘Minha casa, Minha vida’ entregues no dia de hoje, totalizando 99 novas casas para as famílias beneficiadas em todo o município.
Portanto, esta é mais uma entrega de casas pela administração da prefeita Lanice Ferreira que além de cidadania, traz mais saúde às famílias beneficiadas.
EM ANDAMENTO
Ainda serão entregues pela administração municipal através de projetos que estão em andamento mais 20 casas em parceria com a Funasa – erradicação de casas de taipa – na zona rural do município; 22 casas na zona urbana para erradicação de casas de taipa e outras 10 casas dentro da III Etapa do programa ‘Minha casa minha vida’ na zona rural.
“Esta é mais uma grande ação da gestão da Prefeita Lanice beneficiado a população dixseptiense, mostrando a grande preocupação que a administração municipal tem para com o bem-estar e a qualidade de vida de nossos munícipes”, ressalta o secretário de Assistência Social do Município, Itamir Vieira.
Os impostos e os serviços públicos no Brasil
05/05/11
Sempre que preciso ser atendido ou recorrer a um serviço público lembro da quantitade de impostos que pagamos e que, na sua maior parte, não são revertidos em qualidade e eficiência no trato com o cidadão.
Sou servidor público, já passei por alguns órgãos de duas esferas administrativas, e também sou usuário de diversos serviços públicos, e cada vez mais me preocupa a forma como nossos gestores administram as taxas e impostos que pagamos.
Somos um dos povos que mais paga, percentualmente, impostos no planeta, nossa carga tributária é de primeiro mundo e infelizmente ela é inversamente proporcional ao serviços que nos são prestados. Não temos estrutura de hospitais, escolas, estradas, segurança, previdência, enfim, o mínimo que qualquer sociedade necessita e paga por.
De tempos em tempos damos saltos de qualidade, de quando em vez empreende-se programas com resultados positivos, mas em geral o que se vê é má gestão e falta de consciência para com o uso dos impostos que pagamos.
Em se tratando de imposto, gostaria de apresentar um artigo do Uol Economia, que mostra que o brasileiro já pagou em média R$ 2.600,00 em impostos esse ano:
04/05/2011 – 15h54
Cada brasileiro já pagou R$ 2.600 em impostos neste ano
Do UOL Economia, em São PauloNa tarde desta quarta-feira (4), os brasileiros atingiram a marca de R$ 500 bilhões pagos em impostos federais, estaduais e municipais ao longo deste ano, segundo cálculo do “Impostômetro” da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
Considerando os 190,7 milhões de brasileiros que vivem no país, segundo o Censo 2010, cada um pagou, em média, mais de R$ 2.600.
“A previsão é que até o fim do ano o valor seja de aproximadamente R$ 7.500”, afirma o presidente Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.
Em 2010, a marca de R$ 500 bilhões foi atingida 21 dias mais tarde (25 de maio). No ano anterior, foi alcançada no dia 24 de junho e, em 2008, em 25 de junho.
Sobre o Impostômetro
Inaugurado em 20 de abril de 2005, o Impostômetro foi desenvolvido pelo IBPT em parceria com a ACSP, onde está instalado (no centro de São Paulo).
Pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal. Também é possível consultar por por Estados, municípios e capitais.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até a data indicada pelo usuário.
Ás vezes, gostaria que o Brasil fosse uma província governada pelos Estados Unidos.
Gov. Dix-sept Rosado enfrenta problemas com falta de profissionais de construção civil
04/05/11
O setor de serviços de construção civil de Gov. Dix-sept nunca esteve tão necessitado de profissionais como hoje em dia.
A tarefa de construir em nossa cidade nunca foi tão difícil, e não por falta de poder de compra por parte da população, ou mesmo falta de produtos em sí, o grande problema é a falta de profissionais qualificados para o mercado.
Sei que o problema é geral, e se extende a quase todo país, mas em se tratando de uma ocupação que não exige nível escolar alto e que, de certa forma não apresenta sazonalidade, com forte demanda em todas as épocas do ano, a construção civil em nossa cidade deveria ter muito mais profissionais.
Antes para empreeender a construção ou reparo de um imóvel, o maior dificuldade seria o montante financeiro para comprar o material e financiar a mão-de-obra necessária à obra. Só que hoje o problema é outro.
A população já possui poder de compra significativo, as pessoas pretendem construir, mas estão impossibilitadas por que na nossa cidade não tem pedreiros, serventes de obra, encanadores e eletricistas em número suficiente para atender a nossa demanda.
A espera por um desses (ou de mais de um deles) pode durar meses, em alguns casos e se houver preferência por um profissional, pode durar anos.
Para uma cidade como a nossa, em que há muita gente ainda trabalhando (ou subsistindo) numa atividade que, por muitas razões não vai durar muito, como é o caso da indústria da cal, ou mesmo se levarmos em conta o número de desempregados funcionais, que não possuem nível escolar para conseguir um emprego, nesses casos a profissionalização dessas pessoas no setor da construção civil poderia ser uma saída.
Assim seria possível empregar pessoas, tirar várias delas da ociosidade e de atividades insalubres, concomitante com isso, resolver-se-ia o grave problema da ociosidade, combatendo a minimizando a violência e a criminalidade, e de quebra resolveria o quadro de falta de profissionais da construção civil na nossa cidade.
Para isso, bastaria que o poder público municipal da nossa cidade, envidasse ações no tocante a capacitação de pessoas para as atividades em questão, que a Prefeitura realizasse e oferecesse cursos para formar PEDREIROS, SERVENTES DE OBRA, ENCANADORES, ELETRICISTAS, entre outros.
Um investimento para ações de capacitação, e principalmente as relacionadas com a construção civil, não deveria ser considerado alto, até porque representaria uma ação social de alto impacto na nossa cidade.
Para isso, a Prefeitura ainda pode contar com parcerias de órgãos de fomento importantes como o SEBRAE, SESI e/ou SENAI. Tenho certeza que para projetos dessa envergadura qualquer uma dessas instituições disporiam de algum tipo de participação.
Penso eu que uma ação de capacitação para pelo menos 30 participantes nas 4 especialidades que citei acima (PEDREIROS, SERVENTES DE OBRA, ENCANADOR, ELETRICISTA) resolveria de imediato o problema da área de construção civil de nossa cidade, poderia impactar positivamente na renda de pelo menos 100 famílias de Gov. Dix-sept, sem falar que indiretamente incrementaria o comércio de nossa urbe, principalmente o de lojas de material de construção.
É um caso a se pensar, a se discutir.
Fica aqui minha opinião, estou aberto a discussões e críticas, se elas existirem!
Começa operação ‘Tapa-Buraco’ na RN-117
29/04/11
Vindo hoje pela manhã para Mossoró, na RN-117, reparei que algum órgão estadual, provavelmente o DER, deve ter começado a operação ‘tapa-buraco’ naquela rodovia.
Já não era sem tempo, pois há muito acumulavam-se buracos, alguns bem grandes, que traziam risco a quem trafega pelo trecho Dix-sept Rosado – Mossoró.
O serviço não tem quase nenhuma qualidade, é somente ‘enchimento’ dos buracos abertos, mas pelo menos ameniza o perigo e o risco de acidentes.
Além dos buracos uma outra preocupação constante dos motoristas que usam a via, são os animais, que ultimamente povoam a RN-117 sem nenhuma preocupação por parte de nossos representantes.
Não sei que tipo de desastre seria necessário para algum político que nos representa entender que a situação da via de acesso está insustentável no que diz respeito ao perigo de animais na pista. Pode até parecer tempo perdido, discutir esse tipo de assunto, mas só vou parar quando não mais puder escrever.
Continuo afirmando que a culpa de animais soltos na pista não é de ningúem que não seja o município de Dix-sept Rosado, Mossoró e o Governo do Estado. Todo e qualquer acidente envolvendo animal solto na pista é da esfera e competência desses três órgãos, que infelizmente não se sensibilizam com a situação em que a RN-117 se encontra.
A governadora Rosalba poderia e deveria ser instada a respeito dessa situação, afinal ela conhece a região mais que qualquer outro governante.
Dia 28 de Abril: Dia Mundial da Boa Ação
28/04/11
Lendo os blogs da terrinha, parei por um instante no espaço do amigo Ernando Souza (http://www.osistemadix.blogspot.com/), e percebi a mensagem “Eu fiz a Diferença”, e que cai bem para o dia de hoje.
De acordo com o que venho postando, hoje é o dia da campanha “A Corrente do Bem”. Não vou mais uma vez falar sobre a campanha e sim, só mais uma vez, sobre seus objetivos.
A idéia da campanha original “A corrente do bem” é fazer um benefício, um favor, sem importar a quem, sem medir o tamanho da bondade que vai ser ‘doada’, e, principalmente, não exigir nada em troca, pedir somente que o bem seja replicado, seja extendido a outras pessoas. O cerne da idéia seria:
FAÇA UM GRANDE FAVOR PARA TRÊS PESSOAS E PEÇA PARA QUE CADA UMA DELAS, FAÇA O MESMO PARA MAIS TRÊS. E AS NOVE PESSOAS DEVEM RETRIBUIR PARA MAIS TRÊS.
Essa premissa já rodou o mundo, e vem virando tema de campanhas sociais, capitaneadas por ONG’s inclusive aqui no Brasil.
A campanha “A corrente do bem” pode ser melhor entendida através do sítio de divulgação: http://www.acorrentedobem.org/
Com relação ao texto “Eu fiz a diferença” que vi no blog de Ernando Souza, ele trata da importância e da nossa necessidade de sermos agentes de transformação social, ele parte do princípio de que qualquer boa ação, não importa a grandeza ou sua dimensão, vale a pena e será importante para quem se beneficiar dela.
Não importa se é apenas uma gota de água no oceano, ela será uma pequena ação, que se for executada em conjunto vai possibilitar uma grande mudança. É esse o pensamento.
Dessa forma, gostaria de copiar+colar o texto do Blog “O sistema” para leitura dos webamigos do The Place.
EU FIZ A DIFERENÇA
Esta é a história de um escritor que morava em uma tranqüila praia, junto de uma colônia de pescadores. Todas as manhãs ele caminhava à beira do mar para se inspirar, e à tarde ficava em casa escrevendo.Certo dia, caminhando na praia, ele viu um vulto que parecia dançar. Ao chegar perto, ele reparou que se tratava de um jovem que recolhia estrelas-do-mar da areia para, uma por uma, jogá-las novamente de volta ao oceano.
- Por que está fazendo isso? – perguntou o escritor.
- Você não vê! – explicou o jovem – A maré está baixa e o sol muito quente. Elas secarão com o calor, vão morrer se ficarem aqui.
- Meu jovem, existem milhares de quilômetros de praias por este mundo afora, e centenas de milhares de estrelas-do-mar espalhadas pela praia. Que diferença faz? Você joga umas poucas de volta ao oceano. A maioria vai perecer de qualquer forma.
O jovem pegou mais uma estrela na praia, jogou de volta ao oceano e olhou dentro dos olhos do escritor e disse:
- Para essa… eu fiz diferença.
Não importa se o que estamos fazendo vai resolver todos os problemas do mundo. O que interessa é que estejamos fazendo sempre o nosso melhor. Isto é fazer a diferença.
Histórias Maravilhosas (José Orlando Nussi).
O carnaval e a procura por imóveis
24/02/11
Nesse período de carnaval vamos ter uma grande procura por casas para alugar em Dix-sept Rosado.
Pessoas de outras cidades juntam os amigos para dividir o valor do aluguel e curtir a folia de momo.
Já é possível perceber tanto a procura quanto a oferta.
Para esse tipo de situação, é muito importante que o locador realize algum tipo de contrato estabelecendo regras básicas de como se dará o serviço, o valor do aluguel, e outras normas. Já vi muita gente arrependida de ter alugado seu imóvel nesse período. Um contrato formal pode, nesses casos, evitar aborrecimentos futuros.
Vereadores expõem problema de insegurança em Dix-sept Rosado
18/02/11
Ouvi comentários que ontem, por ocasião da leitura da mensagem anual da Prefeita Lanice Ferreira, os vereadores cobraram veementemente uma posição do executivo para com o problema da falta de segurança que assola nossa cidade.
Quando é pra falar, que se fale, quando é pra elogiar, eles precisam ser publicados. Ponto pros vereadores Dário Pio e Antonio Bolota que colocaram o problema na mesa de discussão, cobraram providências e apontaram sugestões.
Não há como ficar ‘com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar’. A situação que se encontra nossa cidade é crítica. Merece e precisa de todas as atenções de nossos agentes públicos. A cada dia, tem-se notícia de um roubo, furto, assalto, ou de tentativas, contra as pessoas de Dix-sept Rosado.
Há que se tomar alguma medida. Está mais que na hora de chegar junto aos nossos deputados estaduais, federais, senadores e nossa queria Governadora e exigir (pedir ou cobrar não!) medidas para aumentar o efetivo local de policiais, conseguir mais estrutura e soluções para trazer sossego a Dix-sept Rosado.
Eu soube que, no envento de ontem, foi posta em discussão a proposta de se ‘pagar’ para que uma viatura do GTO patrulhasse as ruas da nossa cidade. Acho mais que justo a situação. Se o Governo do Estado não tem condições de reverter nossos impostos em saúde, educação e segurança, que a Prefeitura faça isso. Se é legal, imoral ou ‘engorda’, sinceramente não tenho nada a ver com isso, nem eu, nem a população, queremos segurança, não importa os meios para se ter isso!
Não sou pago para pensar e sugerir soluções para um problema social público, mas quem o faz, merece atenção. Por que não ‘subsidiar’ esse patrulhamento, pelo menos a noite, em nossa cidade? é uma possibilidade.
Outra vertente é fazer com que as duas viaturas da polícia local patrulhem realmente as nossas ruas, que elas funcionem, nem que que a prefeitura pague por isso. Acho mais que justo!
Tenho certeza que a prefeita será sensível a essa situação, bem como nossos vereadores precisam continuar pressionando não só o executivo de nossa cidade, mas também as lideranças políticas que eles estiveram juntos na última eleição. É assim mesmo que tem que ser!
TIM prepara plano de expansão para o RN
12/02/11
Recebi um email de Papai, com artigo publicado no Jornal Tribuna do Norte, informando que a TIM vai entregar ao Juiz Magnus Delgado da 1ª Vara da Justiça Federal, um plano de expansão para o estado do Rio Grande do Norte.
Vejam a notícia na íntegra:
A TIM, maior operadora de telefonia do estado, com 37,35% do mercado, vai enviar na próxima semana ao Juiz Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal, seu plano de expansão da rede no RN. A apresentação do plano foi determinada pela justiça. Proibida de acrescer novos usuários A empresa continua proibida de vender novas linhas no estado, até que se julgue o mérito da questão.
Na última quinta-feira, advogados da operadora informaram ao procurador da República, Ronaldo Sérgio Chaves, que o documento também seria entregue ao Ministério Público Federal na semana que vem.
Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua assessoria de imprensa, se eximiu de fazer qualquer comentário sobre o plano de expansão da TIM, que já foi objeto de uma apresentação técnica na Anatel.
“Essa é uma questão entre a operadora e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte”, comentou o jornalista da assessoria da Anatel, embora a ação que culminou na suspensão de vendas de novas linhas pela operadora também tenha sido subscrita pela agência.O prazo para que a TIM apresente seu plano de expansão e comprove a possibilidade de instalação e bom funcionamento dos equipamentos suficientes para atender a demanda – objeto da ação na Justiça – expira na próxima semana e será cumprido, segundo afirma a operadora, em nota enviada ontem à TRIBUNA DO NORTE.
A ação, que preconiza a concordância da Anatel em relação ao plano de expansão da empresa no estado, ainda não conta com uma avaliação oficial da agência. Isso também deve acontecer na próxima semana.
Em sua primeira decisão, em janeiro – da qual a TIM recorreu sem sucesso – , o Juiz Magnus Delgado fixou também que, para cada linha habilitada ou portabilidade feita, em descumprimento da decisão, a empresa seria multada em R$ 100 mil – o montante seria revertido em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.Segundo relatório apresentado ao juiz pela Anatel, a TIM teve um aumento muito grande em sua base de clientes, porém a infraestrutura da rede não acompanhou este crescimento – causado especialmente pelos “Planos Infinity”, no qual os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações quando utilizam o código “ 41”.
A ausência de planejamento, segundo a agência, “acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas” – as famosas “rede ocupada” ou “rede indisponível”, que atingem principalmente assinantes no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital.
Em sua decisão, o juiz também comentou sobre a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil como um todo, dando ênfase ao mau atendimento nos SACs e aos preços abusivos da chamada.
“O que mais espanta é que as empresas de telefonia móvel no Brasil praticam preços extorsivos. Temos a tarifa mais cara, ou uma das mais caras do mundo, com péssimos serviços. Os lucros são aviltantes, superando, em muito, qualquer razoabilidade inerente ao capitalismo de qualquer país primeiromundista, enquanto que a prestação de serviço é desastrosa, de terceiro mundo!”.
Segundo os últimos dados da Anatel de dezembro, ainda não atualizados, a TIM ocupa o primeiro lugar entre as operadoras com mais assinantes no RN. Eram em dezembro 1.077.352 clientes de aparelhos pré-pagos; 144.195 de pós pagos, totalizando 1.221.547 assinantes – 37,35% do mercado.
A Claro vem em segundo lugar com 902.599 assinantes de pré-pagos; 112.843 de pós pagos, totalizando 1.015.442 assinantes em dezembro – 31,5% do mercado do estado.
Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tim-entrega-plano-de-expansao-proxima-semana/172625
Apagão ainda não tem causa definida
04/02/11
Depois de uma noite horrível, sem a mínima condição de dormir num calor parecido com o de uma ”caldeira” de forno de usina, tentei hoje pela manhã, buscar entender o que realmente ocasionou a falta de energia.
Nem as notícias que circulam pelo twitter, nem blogs e jornais e revistas da web, chegaram a um consenso sobre o real motivo do blecaute, que deixou oito estados do nordeste às escuras.
Agorinha, recebi um email de papai, com uma notícia da Tribuna do Norte online, sobre o “apagão” de ontem a noite:
ONS ainda não sabe causas de apagão no NE; RN foi o que ficou mais tempo sem luz
O Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda não sabe as causas da pane que provocou o apagão no Rio Grande do Norte e em mais seis estados do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Ceará. Segundo o ONS, o problema teve início pouco depois da 23h e o estado que ficou mais tempo sem energia foi o Rio Grande do Norte, que segundo o ONS, voltou a ter luz às 3h.
O apagão ocorreu depois de uma pane na subestação Luiz Gonzaga, na fronteira de Pernambuco e Bahia. Seis linhas de transmissão caíram o que ativou o sistema de proteção da rede e levou ao desligamento do fornecimento de energia de três usinas da região. Para evitar que o blecaute atingisse todo o país, o sistema elétrico nacional isolou automaticamente a Região Nordeste.
Está marcada para a próxima terça-feira (8), no Rio de Janeiro (sede do ONS), uma reunião entre o operador, a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf) – responsável pelo fornecimento de energia nesses estados – e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as causas que levaram ao blecaute.
Segundo Resolução nº 63/2004 da Aneel, a Chesf poderá ser multada no valor correspondente a 1% do faturamento ou sobre o valor estimado de energia produzida nos últimos 12 meses por causa do apagão ocorrido nesta madrugada. A Companhia confirmou através do diretor de operações, Mozart Bandeira Arnaud, que a falha foi de um componente eletrônico chamado de “cartela”, que deu ordem para desligar a subestação por um defeito eletrônico.
Como disse na epígrafe do artigo, a noite de ontem me fez (por um longo tempo) pensar sobre minha, e acredito que de todos vocês, necessidade fisiológica de tecnologia. Levemos em conta que a energia elétrica seja uma tecnologia, é claro.
Totalmente à mercê, apenas do som das murissocas e dos grilos, fiquei pensando em como seria viver sem energia, sem televisão, ar-condicionado, ecomputador etc. etc. etc. Como seria voltar ao tempo das cavernas.
Minha conclusão, é claro, não podia ser das melhores… depois do tormento de ontem a noite, rogo a Deus nosso Senhor, que dê mais competência e eficiência ás pessoas que trabalham e administram nossas usinas geradoras de energia, e que as agências reguladoras possam agir com severidade em acontecimentos dessa magnitude.
TRF da 5a Região mantem suspensão contra a TIM
28/01/11
Até que enfim a justiça tomou medidas cabíveis contra o descaso que a TIM promovia a nível de estado.
O Juiz Magnus Delgado proibiu a empresa de comercializar novas linhas telefônicas no Rio Grande do Norte, até que estabilize seu sinal e preste serviços de qualidade aos seus clientes. Caso a operadora descumpra a decisão, ela estará passível de aplicação de multa.
Hoje à tarde, lendo jornais pela internet, vi uma notícia sobre o caso. O Jornal Tribuna do Norte noticia que o Tribunal Regional Federal da 5a região rejeitou pedido da TIM, que solicitava a suspensão da decisão do Juiz Magnus Delgado.
O pedido, felizmente, foi negado.
Dessa forma, ficam aqui meus elogios a ação da justiça em prol da população, em detrimento do descaso e dos maus serviços da TIM.
Ou oferece bons serviços ou não vende mais nada. É assim que tem que ser. Ponto para a justiça, ponto para os consumidores.
Abaixo publico ipsis litteris o artigo do Tribuna do Norte:
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região rejeitou agravo de instrumento interposto pela TIM Nordeste pedindo a suspensão da decisão do juiz Magnus Delgado que proibiu a comercialização e habilitação de novas linhas da operadora no Rio Grande do Norte. O desembargador Manuel Maia, convocado para substituir o desembargador Edílson Nobre, não acatou os argumentos da empresa e a operadora permanece proibida de habilitar novas linhas até que comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores no RN.
Na petição em que solicita a reforma da decisão do juiz de 1º Grau, a TIM argumentou que a medida supostamente impede a livre concorrência porque proíbe que os possíveis consumidores optem pelos serviços da operadora. Além de alegar que a telefonia não é um serviço essencial e que a comercialização de novas linhas não causaria prejuízos aos novos clientes, a empresa também criticou o fato de que nenhum representante da empresa teria acompanhado a fiscalização. Ainda no agravo de instrumento, a TIM argumentou que sofreria danos irreparáveis porque pode não reconquistar usuários por força da ação judicial e que a multa seria estratosférica. O desembargador, no entanto, não acatou os argumentos.
Em sua decisão, Manuel Maia argumentou que o objetivo principal da decisão de Magnus Delgado foi proteger os consumidores, que, de acordo com o que foi demonstrado, já passam por transtornos com o número atual de linhas. Na decisão, o desembargador também explica que a própria operadora confirmou que habilita aproximadamente 24 mil linhas por mês, o que poderia prejudicar ainda mais os serviços atualmente prestados. Sobre o valor da multa, o desembargador acompanhou o que foi dito pelo desembargador de plantão, Paulo Roberto de Oliveira Lima: “A multa imposta, conquanto elevada, não deve ser temida, porquanto sua finalidade é mesmo inibir o descumprimento da decisão”.
Em nota, a Tim Nordeste informou que “tomou ciência da decisão do TRF da 5ª Região” e “mantém o total compromisso com o cumprimento da determinação da Justiça Federal do RN”.
A insatisfação dos consumidores da telefonia móvel motivou o maior número de reclamações recebidas pelo Procon estadual. Das 14.712 reclamações recebidas em 2010, as empresas de telefonia são as “campeãs”. De acordo com o coordenador geral do órgão, Araken Farias, somente com denúncias de 2010 uma empresa tem uma dívida superior a R$ 400 mil. Não há, no entanto, ações em curso para proibição de comercialização de linhas por outras operadoras.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, informou que há diversas ações contra operadoras no estado. Porém, ainda não há uma que, a curto prazo, possa resultar na mesma sanção que sofreu a TIM. Segundo o Procurador da República José Soares, que também atua na área de Defesa do Consumidor, a sanção é importante para servir de exemplo a outras operadoras.
Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/justica-nega-pedido-da-tim-nordeste/170647
Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes
21/12/10
Recebi um email do Prof. Carlo Belini, do Programa de Mestrado em Administração da UFPB, com uma mensagem de um outro professor, colega de trabalho do professor Kassio Vinícius, assassinado semana passada por um de seus alunos, revoltado com uma nota baixa.
Faço questão de dar publicidade a mensagem, que é um pouco longa, mas é um verdadeiro libelo à falsa educação que infelizmente é empreendida e ‘vendida’ no nosso país. Vale a pena ler cada palavra e frase. Reflitam!!!
J’ACUSE !!!
(Eu acuso !)(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)
« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice.
(Émile Zola)
Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (…)
(Émile Zola)Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que… estudar!).
A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro.
O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.
Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática.
No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando…
E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar `tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser `crítico’.”
Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno–cliente…
Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”.
Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.
Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal a o autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:
EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos,equiparando certo ao errado e vice-versa;
EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;
EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;
LBV intensifica atendimento com campanha de Natal
17/12/10
Com o intuito de oferecer um Natal sem fome, digno e mais feliz a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Legião da Boa Vontade (www.lbv.org.br) realiza, tradicionalmente, a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. A meta da iniciativa em 2010 é arrecadar mais de um milhão e duzentos mil quilos de alimentos não perecíveis, os quais serão entregues, em cestas, a mais de 70 mil famílias, que são as atendidas ao longo do ano por meio dos programas socioeducacionais da LBV, as assistidas pelas entidades que integram a Rede Sociedade Solidária e as amparadas por organizações parceiras da Instituição.
Para atingir essa meta, a LBV conta com o apoio de colaboradores, empresários e voluntários, bem como de artistas, esportistas e personalidades de diversos ramos de atividade, que buscam despertar na população o espírito de solidariedade e mobilizá-la a fazer doações.
Cada família receberá uma cesta composta de arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal. Em Natal serão entregues 100 toneladas de alimentos não-perecíveis, acondicionadas em 5.200 cestas à população carente da capital potiguar e das cidades circunvizinhas: Tibau, Messias Targino, Upanema, Sitio Novo, Gov. Dix Sep Rosado, Santana do Seridó, Santo Antônio, São José do Seridó, Martins, Coronel Ezequiel, São João do Sabugi, Porto do Mangue, Nova Cruz, Taboleiro Grande e Encanto.
Na capital potiguar a entrega ocorrerá no dia 18 de dezembro (sábado), às 16h00, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizado na rua Presidente Mascarenhas, 768, alecrim . Quem quiser ajudar com doações pode fazê-lo dirigindo-se a esse endereço ou acessando o site www.euajudoamudar.org. Outras informações podem ser obtidas pelo tel. (84) 3213-5974. A LBV também está no Twitter (www.twitter.com/lbvbrasil) e no Facebook (www.facebook/pages/legiao-da-boa-vontade).
Natal Permanente da LBV
Desde seus primórdios, na década de 1950, a Legião da Boa Vontade proclama que o sentimento de fraternidade vivenciado em 25 de dezembro deve ser estendido a todos os dias do ano. Por isso, presta, mediante a realização de programas e campanhas socioeducacionais, atendimento diário a milhares de pessoas nas áreas da educação, da cultura e da alimentação, bem como apoio nos campos da segurança, da saúde e do trabalho, ajudando a elevar a condição de vida dos atendidos e de sua família.
Por meio das ações empreendidas, a LBV busca contribuir para que o Brasil vença seus grandes desafios, entre eles acabar com a fome e a miséria e promover educação básica de qualidade para todos. Esses são os dois primeiros dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), conjunto de metas estabelecidas, em 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), as quais devem ser atingidas até 2015, em prol da melhoria da qualidade de vida da Humanidade e da sustentabilidade do planeta.
Do Setor de Comunicação da LBV
Promotoria de Mossoró aciona judicialmente a Caern por maus serviços
26/11/10
Encontrei a notícia que publico abaixo, no blog de Pedro Carlos (www.pedrocarlos.com).
A Promotoria Pública de Mossoró aciona a justiça para que a CAERN indenize a população por má qualidade da água distribuída e também por destinação incorreta de material de esgotos.
A atitude da Promotora Ana Ximenes é mais que louvável, é um ato de justiça para com os maus serviços prestados pela Caern. Bom seria se todos os promotes estivessem atentos às necessidades e os problemas por que passam as populações que eles assistem, que eles têm obrigação de defender.
Aqui na nossa cidade a situação é bem pior que em Mossoró. Já esteve bem mais crítica é verdade. Mas não raramente sofremos com abastecimento ineficaz de água. Se passam semanas inteiras sem água nas torneiras.
Outro problema que nos aflige é a falta de informação. É quase impossível encontrar alguém no escritório do órgão, e o gerente local da Caern não se digna nem a informar se há problemas para distribuir água, como por exemplo no caso de pane na bomba, ou outra situação que impeça a distribuição do líquido.
Ora, ninguém paga pela água em sí. Nós consumidores pagamos pelo serviço de distribuição de água, e nem informações sobre quando teremos ou não o serviço pelo qual pagamos, nos são fornecidas.
Temos na nossa cidade, mais de 10 blogs. Temos igrejas e sindicatos. O que custaria realizar divulgação de interrupções no abastecimento, ou que mal faria em se publicar os dias da semana e os horários da distribuição de água, por zonas da cidade?
É proibido disponibilizar essas informações?
Assim sendo, e finalizando minhas perguntas e considerações inacabadas sobre o assunto, copio e colo o artigo do blog de Pedro Carlos, abaixo:
Promotora pede à Justiça redução de 50% no valor da tarifa de água em Mossoró
Redução da tarifa de água em 50% pelo período de cinco anos ou uma indenização por parte do Estado no valor de R$ 15 milhões a ser recolhido ao Fundo Municipal de Direitos Difusos. Essas são as duas principais sanções que a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes, requer em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Caern.
Segundo a Promotora de Justiça desde outubro de 2007 moradores da cidade reclamam da má qualidade da água fornecida pela companhia. Em análises feitas pela Vigilância Sanitária Municipal, foi detectado que a água fornecida pela CAERN em Mossoró apresentava índices elevados de turbidez e de contaminação por coliformes fecais, contrariando as diretrizes da portaria 518/2004. Nos anos seguintes esse monitoramento foi mantido e constatou-se a mesma situação. Além disso, segundo Ana Ximenes, a Caern também não coleta o esgoto do coletor central da avenida Cunha da Mota, despejando-o sem nenhum tratamento nas galerias pluviais das ruas Lopes Trovão e César Campos, que acabam por desembocar no Rio Mossoró.
“Como se já não bastasse fornecer água suja, a Caern igualmente não se desincumbe da obrigação de realizar a coleta e tratamento de esgoto. Muito embora cobre uma tarifa de fornecimento de água bastante elevada”, afirma a Promotora de Justiça na ACP.
Como forma de compensar e indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores nesses últimos cinco anos, tendo em vista que a fornecimento de água contaminada gerou gastos com água mineral, remédios, consultas médicas. A Promotora de Justiça pede também que seja garantido o direito do mossoroense a um fornecimento de água dentro dos padrões de consumo e realizem a coleta e tratamento de todo o líquido e resíduos oriundos do sistema de esgoto de Mossoró, especialmente do coletor central da avenida Cunha da Mota.
Confira AQUI a íntegra da Ação Civil Pública
* Foto gentilmente cedida por Raul Pereira/CORREIO DA TARDE
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