Promotor de Luís Gomes coíbe infrações no trânsito
É, parece que vou ter que criar uma sessão aqui no The Place, só para mostrar como o Ministério Público da cidade de Luís Gomes age.
Gostaria de socializar com vocês, mais uma notícia sobre a atuação do Promotor daquela cidade.
Luís Gomes: MP aperta cerco a direção de automóveis por adolescentes
» 10/8/2010 – 09:18h
por Assessoria de Imprensa do MPRNO Promotor de Justiça de Luís Gomes, cidade à 542 km de Natal, expediu recomendação a população, em especial aos pais, para que conscientizem seus filhos dos riscos da condução inabilitada de veículo automotor, bem como para as penalidades pelo cometimento de ato infracional. No documento Ricardo José da Costa Lima recomenda ainda que as pessoas abstenham-se de permitir, confiar, facilitar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com destaque para crianças e adolescentes, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, sob as penas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Ricardo José complementa a recomendação ratificando que é crime tipificado no art. 309 da Lei nº 9.503/97, “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”. Para ele “existe a permanente preocupação com o fato de diversos adolescentes conduzirem veículo automotor livremente, pondo em risco a segurança no trânsito e a integridade física dos transeuntes, fato comum, senão à integralidade, pelo menos a enorme maioria dos municípios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, notadamente aqueles que compõem esta Comarca de Luís Gomes”.
Às Autoridades Policiais de Luís Gomes/RN, Major Sales/RN, José da Penha/RN e Paraná/RN também foram recomendados a agirem de maneira a coibir a prática ilegal. Em sendo verificada a ocorrência de adolescente conduzindo veículo automotor, as autoridades devem apurar a responsabilidade dos pais ou responsáveis e do proprietário ou possuidor do veículo, com todas as medidas aplicáveis à espécie.
Com a recomendação, o Promotor de Justiça esperar conscientizar a população em geral de que essa prática perigosa atenta contra a vida, bem como espera diminuir os casos através da repressão do aparato estatal.
O que o Promotor fez, foi somente cumprir à risca o que dita a lei. Só isso! E é incrível como o simples fato de se ater a legislação já parece ser uma exceção à regra!!!
Se todos agissem assim, tenho certeza que não estaríamos vivendo nesse clima de intensa insegurança, e nesse estado de completa desorganização pública e social em que se encontra nossa sociedade.
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há 1 ano atrás
Olá W. Junior.
Estava dando uma olhada no seu blog e vi esta postagem sobre esta recomendação do promotor de Luiz Gomes e decidi falar sobre nossa terrinha.
Aqui em governador também já foram baixadas diversas recomendações por parte da promotoria e portarias por parte do judiciário. Portarias e recomendações que só reforçam o que está na lei (especificamente no código de transito). Mas essas brilhantes iniciativas esbarram na operacionalização, quando a população e a polícia não fazem sua parte.
Todo mundo sabe o que é certo e o que é errado, todo mundo sabe onde fica a delegacia, mas é mais cômodo ficar calado e culpar o Conselho Tutelar que serve de saco de pancada.
Valeu!