Forneiros já podem voltar a produzir cal
Os industriários da cal já estão liberados para voltar a produzir.
Conversei agora há pouco com o Secretário de Meio Ambiente, Sandoval Olegário, e ele me informou do resultado da audiência realizada entre Associação dos Produtores da Cal de Dix-sept Rosado, Mineração Ouro Branco, Diretoria do IDEMA, Superintendência do IBAMA, Prefeitura Municipal e Procuradoria Pública, que deliberou sobre o fim do embargo que sofriam os forneiros locais.
A audiência aconteceu hoje em natal das 14h00 às 18h00.
Estiveram presentes além dos representantes destacados acima, a Prefeita Lanice Ferreira e o Chefe de Gabinete Paulo Cesar.
A Associação dos produtores firmou compromisso de utilizar como combustível para queima dos seus fornos a casca da castanha, algaroba e cajueiro, bem como assinaram um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, que delineia outras obrigações para continuar realizando suas atividades industriais.
Amanhã volto com informações mais detalhadas.






há 1 ano atrás
Junior só gostaria de saber se os forneiros se comprometeram também a fazer algo para evitar que a fumaça (altamente poluente) produzida pelos fornos seja lançada no ambiente.
Ah, gostaria também de saber se os forneiros se comprometeram também a melhorar as condições de trabalho nos fornos.
há 1 ano atrás
Caro Fred,
Soube que a Associação dos Produtores da Cal do município assinou um termo de ajustamento de conduta, printificando-se a seguir determinações relativas ao IDEMA e IBAMA. Ainda não vi o documento, mas estou buscando ler. Paulo César me prometeu mostrar, mas infelizmente ainda não tive tempo de verificar com ele.
Espero sincereramente que tenham ‘pactuado’ algo relativo a essas situações. Senão, nada mudará para nós, vítimas da poluição da cal, nem para os trabalhadores que trabalham em situação altamente insalubre.
Gde abraço!!!
há 1 ano atrás
Júnior, Seria muito interessante que na oportunidade em que você tiver com esse documento em mãos nos prestasse o favor de publicá-lo no espaço, para que a população tome conhecimento do que realmente a Associação dos produtores firmou compromisso, Temos todo o direito de saber o que ficou decidido.
Quanto ao FRED, quero deixar claro que a população tem o dever de provocar o MINISTÉRIO PÚPLICO, pedir uma audiêcia pública, (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA N.º 009, de 03 de dezembro de 1987), com o objetivo de que se tome medidas cabíveis no tocante as impactos causados na produção de cal, impactos esses que já foram discutidos aqui nesse blog. Inicialmente, será necessário a elaboração de uma Estudo de Impactos Ambientais(EIA), para se ter uma noção de quais impactos é de responsabilidade da atividade.
há 1 ano atrás
Caro George,
Estou pretendendo fazer isso… Paulo Cesar (Chefe de Gabinete) prometeu-me uma cópia do documento, e tão logo a tenha, certamente publicarei aqui no blog.
Seria bom que a população ficasse atenta a essas novas necessidades e cobrasse a sua execução…
Gde abraço!!!
há 1 ano atrás
George, não é necessário uma audiência pública. Cada um tem o direito de procurar (e não provocar) o Ministério Público pessoalmente quando julgar necessário ou sentir-se prejudicado.
Quando questionei sobre a poluição provocada pelos fornos de cal, estava querendo saber se existe alguma proposta de solução do problema que me atinge, já que algumas vezes a região aonde localiza-se minha casa fica tomada pela fumaça proveniente dos fornos de cal.
Se no termo de ajustamento de conduta (o qual ainda não conheço) existir alguma cláusula sobre o controle da poluição causada pelos fornos, será melhor esperar e ver se o que foi acordado no documento está sendo cumprido, ao invés de ingressar precipitadamente no Ministério Público com uma ação.
Com relação a elaboração de um Estudo de Impactos Ambientais, isso é um outro processo. Se a poluição é clara e evidente, o cidadão prejudicado não tem a obrigação de pedir audiência pública e esperar que “inicialmente” seja feita a elaboração desse tipo de documento. Ele simplesmente denuncia. A investigação fica a cargo dos órgãos responsáveis.
há 1 ano atrás
Caros Amigos, o TAC, ora elaborado é bem definido quanto ao prazo de suas ações. Acredito, que pela importância que tem a cadeia produtora da Cal em nossa comunidade, precise de nossa ajuda e de outros setores também, no que conserne a estabilização do cumprimento das Normas legais. Acho que nós conhecedores da legislação, há muito tempo sempre observamos “calado” e nunca nos movimentamos eem contribuir de alguma forma para mudarmos ou equalizarmos os reflexos do processo da calcinação, se considerarmos o graú de instrução e conhecimento dos produtores locais. Notadamente, quem frequentou o comercio em nossa Cidade nesses últimos dias, deve ter percebido a queda no número de frequentadores, que de certa forma, abalou a econômia local. Devemos considerar e até por nossa potencialidade no segmento, que há uma tendencia natural em nossa comunidade, quanto a exploração da atividade e que os Poderes Públicos e Orgãos Governamentais, deve ou devia participar ativamente, através da implemetação de ações com o objetivo do cumprimeto da Doutrina Legal, tornando-a sustentavél. Considerando ainda, a quantidade de familias inseridas na Cadeia de Produção da Cal, pela geração de emprego e renda, a Esfera Municipal, deve dar a importância necessária e priorizar a atividade em nossa Cidade, quem sabe, que, como a Secretária da Agricultura, possamos ter uma voltada a área dos produtores da Cal, antes que aconteça o “CaO” S em nossa Cidade.
há 1 ano atrás
FRED, quando falei sobre a Audiência Pública falei justamente em relação a população que é prejudicada, não só pela fumação, mas também pela proeira do cal, pela elevação da temperatura, devido ao desmatamento em torno no município dentre outras. Como diz o ditado, “uma Andorinha só não faz verão”… Vejo que a populção unida, deve sim e com todo direito procurar ou provocar o Ministério Público para que encontre uma forma de pelo menos minimizar de imediato esses efeitos causados pela atividade em questão.
Quando falei em relação ao EIA, é porque tem que ter um estudo aprofundado do assunto por uma pessoa da área, então com esse documento em mãos, será o início de tomadas de decisões para solucionar os problemas.
Como você, Fred, também não cheguei a ver o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas posso adiantar que é bem provável que não haja uma cláusula sobre resíduos dos fornos de cal, nesse caso a fumaça. Vamos esperar pra ver se algum dos blogs consegue publicá-lo, e assim tirarmos nossas conclusões.
Quero que saiba, como você, também sou vítima da poluição causada pela atividade caeira, e não é só pela fumaçã, ou odor terrível no início da queima , que você deve conhecer, sofremos também consequencias diretas na propriedade de minha família. O resto de cal é carreado pelas chuvas e pelo vento , onde as cuturas ali cultivas morrem pela grande quantidade de calcário no solo onde cultivamos, além de invasão pelos trabalhadores dos fornos, que ficam ao lado da propriedade, pulando e derrubando cercas, torando arames, roubando frutos e instrumentos de trabalho.
Não sou contra a atividade, jamais, mas que tem que ser uma atividade dentro dos padrões de funcionamento e não resta dúvidas.
há 1 ano atrás
GEORGE, acho que ocorreu um mal-entendido por minha parte. Nesse segundo comentário que você escreveu, pude ver que a nossa posição com relação a esse problema é a mesma.
Como você mesmo disse: “Não sou contra a atividade, jamais, mas que tem que ser uma atividade dentro dos padrões de funcionamento e não resta dúvidas”.
Peço desculpas pelo mal-entendido.