Arquivo de 15/02/2009

Publico, literalmente notícia veiculada no Jornal De Fato, sobre aprovação da Secretaria de Juventude e Cultura:

Realizada ontem duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Governador Dix-sept Rosado para apreciar parecer da assessoria jurídica sobre um requerimento dos vereadores Manoel de Freitas Neto, o Neto da Pedra (PMDB), e Nicélia de Bonifácio (PMDB), acerca do resultado da votação que trata da aprovação do projeto de criação da Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Deporto, enviado pela prefeita Lanice Ferrira (PMDB).

O assessor jurídico Antonio Francisco de Oliveira explicou aos vereadores que havia ocorrido um erro de interpretação com relação à votação do projeto em primeiro turno. De acordo com o assessor, quando da primeira votação em que o placar foi de 5 votos a 4, houve um erro de interpretação sobre o regimento interno. "Na sessão se hoje estamos apresentando um novo parecer sobre o resultado da votação tendo em vista que rege o regimento interno que o resultado da votação, em caso de colegiado com número ímpar, como é o caso do legislativo local, se considera vencedor quem obtiver o primeiro numero inteiro após a apuração dos votos. Com isso a situação que obteve cinco dos nove votos acabou aprovando o projeto", acrescentou.

O entendimento do assessor foi aceito pelos oito vereadores presentes.
Mesmo mantendo seu voto contrário ao projeto, o vereador Chagas Cruz(PTB) disse que a nova interpretação da assessoria jurídica está correta. "Meu voto contrário ao projeto está sendo reafirmado pela forma como ele foi enviado ao Legislativo, já que nós da oposição gostaríamos que o projeto viesse com a definição de cargos de subsecretários, o que não aconteceu. O projeto está aprovado e vamos torcer para que tudo aconteça dentro da normalidade, e essa Secretaria realmente favorece o desenvolvimento de nossa juventude", acrescenta.

De acordo com o vereador Dario Pio (PSB), o projeto havia sido colocado em votação no dia 30 de janeiro, e obteve cinco dos nove votos. Mesmo assim não foi considerado aprovado porque alguns vereadores entenderam que seriam necessários a diferença de dois votos para aprovação. ‘Houve essa interpretação equivocada de que como somos nove deveria haver a diferença de dois votos, mas a nossa assessoria jurídica foi consultada pelos vereadores Neto da Pedra e Nicélia de Bonifacio e obtivemos a informação de que o projeto seria aprovado com diferença mínima de um voto. Com isso vamos convocar os vereadores para informar o parecer da assessoria jurídica sobre essa situação. Graças a Deus, todos entenderam que houve um erro de interpretação e o projeto foi aprovado", acrescentou o presidente.

Os vereadores Neto da Pedra e Nicélia Bonifácio destacaram a coerência dos colegas pelo apoio ao requerimento.

Durante as sessões de ontem um grupo de mais de 50 jovens do município participaram dos debates entre os vereadores. No final das sessões os jovens comemoram a criação de mais esse importante instrumento para o desenvolvimento da juventude local.

Publicado no Dia 11/02/2009